| Projeto: |
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PL 212 18/05/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-212/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0212-2010 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0212-2010
ver documento Cplp0212-2010
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| Promulgação: |
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LEI 15.323 de 11/11/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Quito Formiga |
| Ementa: |
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INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E DO UMBANDISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ALTERACAO / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / DATA COMEMORATIVA / DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E DO UMBANDISTA / LEI 14.485/2007 / UMBANDA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs0898-2010
ver documento Educ0958-2010
ver documento Fin1044-2010
ver documento Fins1238-2010
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 18/05/2010 | Encaminhado em 25/05/2010 | | PESQUISA | Recebido em 25/05/2010 | Encaminhado em 07/06/2010 | | CCJ | Recebido em 07/06/2010 | Encaminhado em 13/08/2010 | | EDUC | Recebido em 13/08/2010 | Encaminhado em 26/08/2010 | | FIN | Recebido em 26/08/2010 | Encaminhado em 10/09/2010 | | SGP23 | Recebido em 10/09/2010 | Encaminhado em 22/09/2010 | | SGP21 | Recebido em 22/09/2010 | Encaminhado em 13/10/2010 | | SGP12 | Recebido em 13/10/2010 | Encaminhado em 14/10/2010 | | FIN | Recebido em 14/10/2010 | Encaminhado em 21/10/2010 | | SGP2 | Recebido em 21/10/2010 | Encaminhado em 21/10/2010 | | SGP21 | Recebido em 21/10/2010 | Encaminhado em 21/10/2010 | | SGP12 | Recebido em 21/10/2010 | Encaminhado em 25/10/2010 | | SGP23 | Recebido em 25/10/2010 | Encaminhado em 18/11/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 18/11/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO POR PARECERES EM 23/10/2010
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 3193/2010 de 10/11/2010 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto para ciência da CMSP, recebido em 11/11/2010 atraves do(a) OF. ATL Nº 159/2010, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, reserva o nº 15.323, para a câmara promulgar a lei relativa ao pl nº 212/2010, atraves do Documento Recebido nro. 4101/2010
Oficio CMSP 3261/2010 de 11/11/2010 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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11/11/2010. Motivo: PROMULGADO |